O Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) é o departamento governamental encarregado de propor, coordenar e executar as políticas do Governo constantes do seu Programa para a IX Legislatura em matéria de obras públicas, construção civil, infra-estruturas, ordenamento do território, cartografia, geodesia, cadastro predial e habitação.

Para a prossecução dessa missão, o MIOTH, além do Gabinete do Ministro, que está encarregue de o assistir, direta e pessoalmente, no desempenho das suas funções, assenta em quatro direções-gerais, a do Planeamento, Orçamento e Gestão, a das Infra-estruturas, a do Ordenamento do Território e da Habitação e a Inspeção Geral da Construção e da Imobiliária, compreendendo cada uma delas dois serviços.