Visão
Ser uma instituição de referência na promoção do desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, através da implementação de políticas e projetos inovadores nas áreas das infraestruturas, habitação e ordenamento do território, garantindo cidades mais inclusivas, resilientes, seguras e organizadas, com melhor qualidade de vida para todos os cidadãos.
O MIHOT ambiciona contribuir para um país territorialmente equilibrado, socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável, onde o acesso à habitação digna, às infraestruturas de qualidade e a um território bem planeado constituam pilares fundamentais do desenvolvimento económico e do bem-estar da população.
O Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território (MIHOT) contribui ainda para a melhoria da saúde pública através de políticas e investimentos que garantem melhores condições de vida à população.
Entre as principais ações e objetivos destacam-se:
• Promover o acesso a uma habitação digna, segura e saudável, reduzindo situações de vulnerabilidade social.
• Reforçar o ordenamento do território, assegurando um crescimento urbano organizado e sustentável.
• Apoiar projetos de requalificação urbana que melhorem o saneamento, a drenagem e os espaços públicos.
• Contribuir para a redução de riscos ambientais e de saúde associados a habitações precárias e assentamentos informais.
• Melhorar as infraestruturas básicas, incluindo vias de acesso, abastecimento de água e condições de mobilidade.
• Desenvolver cidades e comunidades mais inclusivas, resilientes e adaptadas às necessidades da população.
Ao investir em habitação, saneamento e ordenamento do território, o MIHOT contribui diretamente para a prevenção de doenças, a promoção do bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos cabo-verdianos.
Entre as principais prioridades destacam-se a implementação de programas habitacionais destinados às famílias mais vulneráveis, a requalificação urbana de bairros e comunidades, a melhoria das infraestruturas básicas, a promoção do acesso a serviços essenciais e a criação de oportunidades económicas através da realização de obras públicas e projetos de desenvolvimento local.
O Ministério aposta ainda no fortalecimento da coesão territorial, reduzindo desigualdades entre regiões e garantindo que os investimentos em infraestruturas contribuam para gerar emprego, dinamizar a economia e melhorar as condições de vida das populações.
Organigrama do Ministério
A nossa Estrutura
O MIOTH é o departamento governamental encarregado de propor, coordenar e executar as políticas do Governo em matéria de infraestruturas, ordenamento do território e habitação.
ORGÂNICA DO GOVERNO DA XI LEGISLATURA
Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território
1 - O Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território propõe, coordena, acompanha, avalia e executa políticas em matéria de obras públicas, da construção civil e do imobiliário, do ordenamento do território, do urbanismo e da habitação.
2 - O Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território coordena a preparação dos concursos públicos de empreitada, acompanha a execução dos contratos e controla, na qualidade de dono da obra de todas as obras públicas da administração direta e indireta do Estado, bem como de todos os órgãos e pessoas coletivas públicas independentes.
3 - O Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território propõe, coordena e acompanha as políticas públicas de cartografia, geodesia e cadastro predial, bem como de urbanismo, ordenamento e planeamento do território e desenvolvimento urbano.
4 - O Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território propõe, coordena e avalia as políticas públicas de habitação.
5 - Sem prejuízo dos poderes conferidos por lei ao Conselho de Ministros e ao Ministro das Finanças, compete ao Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, dirigir, superintender e orientar os serviços, institutos públicos e empresas com atribuições nos domínios referidos no n.º 1, nos termos da respetiva orgânica.
Para mais informações, o ministério pode ser contatado através de seu site oficial (mihot@gov.cv), onde estão disponíveis detalhes sobre serviços, horários de funcionamento e outras informações relevantes.
Essas iniciativas e a liderança do MIHOT são fundamentais para o desenvolvimento sustentável e harmonioso de Cabo Verde, refletindo o compromisso do governo com a melhoria das condições de vida da população.
#MIHOT#CABO VERDE
O Ministério é responsável pela definição e implementação de políticas públicas orientadas para o ordenamento do território, o desenvolvimento urbano sustentável e a promoção de soluções habitacionais adequadas, acessíveis e dignas para a população.
Coordenação de Projetos:
O Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território (MIHOT) desempenha um papel estratégico na definição, coordenação e implementação das políticas públicas nos domínios das infraestruturas, da habitação e do ordenamento do território.
Neste âmbito, o Ministério coordena e acompanha a execução de projetos estruturantes para o desenvolvimento do país, incluindo a construção e reabilitação de estradas, a requalificação e valorização de espaços urbanos, a promoção da habitação social e a implementação de outras obras públicas e privadas de relevante interesse nacional.
O MIHOT assegura igualmente a concretização de investimentos estruturantes destinados a reforçar a infraestruturação do território, melhorar a qualidade dos espaços urbanos e contribuir para a criação de melhores condições de vida para as populações, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado, sustentável e integrado do país.