Ministério das Infra-Estruturas, Ordenamento do Território e Habitação de Cabo Verde - MIOTH
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MIHOT ACOMPANHA PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SÃO FILIPE

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Category: Notícias
Published: 17 November 2026
Hits: 3

No âmbito da sua primeira visita de trabalho à ilha do Fogo, o Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Carlos Tavares, acompanha de perto um conjunto de obras e projetos estruturantes para o município de São Filipe e para a ilha.

A agenda inclui infraestruturas rodoviárias e de mobilidade, com destaque para as obras em curso, ciclovia e pedonal Aeroporto - Centro de São Filipe, estrada Patim - Cova Figueira e perspetiva de intervenção futura no anel rodoviário do fogo, esta última cujo projeto de execução deverá começar a ser elaborado em janeiro de 2027.
A visita contempla também obras e infraestruturas municipais, nomeadamente o Matadouro, Estádio 5 de julho, Piscina, Ginásio e o Polidesportivo, permitindo conhecer no terreno as necessidades de intervenção e requalificação identificadas pela autarquia.

Durante o encontro com o Presidente da Câmara Municipal de São Filipe e a equipa camarária, foram igualmente abordados projetos estratégicos para o desenvolvimento da ilha, com destaque para o Porto de Vale dos Cavaleiros e o Aeroporto de São Filipe, infraestruturas fundamentais para reforçar a conectividade e criar oportunidades de desenvolvimento para o Fogo.
A deslocação reforça o compromisso do MIHOT em trabalhar em articulação com a Câmara Municipal de São Filipe, acompanhar as necessidades locais e promover soluções que contribuam para o desenvolvimento do município e da ilha.

22 de setembro de 2026

GOVERNO REFORÇA FISCALIZAÇÃO DO SETOR DA CONSTRUÇÃO E PREPARA AÇÕES EM TODAS AS ILHAS

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Category: Notícias
Published: 17 November 2026
Hits: 3
A Inspeção-Geral da Construção e da Imobiliária inicia ações no terreno com foco na sensibilização, regularização e cumprimento da legislação.
O Governo, através da Inspeção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI), está a reforçar a fiscalização do setor da construção, com ações já em curso e um plano de intervenção progressiva em todas as ilhas do país.
As primeiras ações de fiscalização, realizadas na Cidade da Praia, permitiram identificar diversas situações que exigem atenção e regularização, nomeadamente relacionadas com a utilização de alvarás, a correspondência entre a habilitação dos empreiteiros e as características das obras, a documentação obrigatória e o efetivo acompanhamento das obras pelos técnicos responsáveis.
 
Perante estas constatações, a IGCI vai intensificar a sua presença no terreno, incluindo através de ações de fiscalização não programadas, abrangendo diferentes zonas, tipos de obras e intervenientes do setor.
A atuação da Inspeção seguirá uma abordagem assente em três dimensões:
SENSIBILIZAR → REGULARIZAR → FISCALIZAR
Numa primeira fase, será dada particular atenção à sensibilização dos proprietários, empreiteiros, técnicos e demais intervenientes, orientando-os sobre as suas obrigações e dando-lhes a oportunidade de regularizar as situações identificadas, nos termos da legislação aplicável.
 
Nos casos em que as situações não sejam corrigidas, serão adotadas as medidas previstas na lei.
A ação da IGCI abrangerá, entre outros aspetos, a verificação de obras sem licença ou com licenciamento irregular, a utilização indevida de alvarás, a compatibilidade entre a habilitação dos empreiteiros e a natureza das obras, a presença e a efetiva responsabilidade dos técnicos, bem como o cumprimento das normas técnicas, de segurança e de qualidade.
 
O Governo pretende igualmente reforçar a regularização dos pequenos operadores e subempreiteiros, incentivando profissionais como pedreiros, carpinteiros, canalizadores, eletricistas, serralheiros, armadores de ferro e pintores a obterem o respetivo Título de Registo, de acordo com as atividades que efetivamente exercem.
Paralelamente, a IGCI vai alargar progressivamente a sua ação à atividade imobiliária, reforçando a verificação das condições legais para o exercício das atividades previstas na legislação.
Para o Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Carlos Tavares, esta intervenção representa uma nova dinâmica na relação do Estado com o setor.
 
“Queremos um setor da construção mais organizado, mais seguro, mais qualificado e mais responsável. O Governo vai estar no terreno, em todas as ilhas, para acompanhar, orientar e fiscalizar. Queremos, primeiro, criar condições para que os operadores conheçam as suas obrigações e regularizem as suas situações. Mas também queremos deixar claro que, onde houver incumprimento persistente, a lei será aplicada.”
A iniciativa insere-se na estratégia do Governo de reforçar a qualidade, a segurança, a legalidade e a responsabilidade no setor da construção, garantindo maior proteção dos cidadãos e promovendo melhores condições para o desenvolvimento da atividade económica.
 
FISCALIZAR. REGULARIZAR. GARANTIR QUALIDADE.
É com esta orientação que o Governo reforça a presença do Estado no terreno e prepara uma ação de fiscalização abrangente em todo o território nacional.
 
03 de setembro de 2026

MINISTRO CARLOS TAVARES PRESIDIU À ABERTURA DO CONSELHO SETORIAL DE VALIDAÇÃO DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS

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Category: Notícias
Published: 17 November 2026
Hits: 3

O Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Carlos Tavares, participou na abertura do Conselho Setorial de Validação das Qualificações Profissionais da Família Profissional de Construção e Obras Civis, promovido pela Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações.

A iniciativa reúne os Conselhos Setoriais para a apresentação, análise e validação de nove novas propostas de Qualificações Profissionais, elaboradas e atualizadas no âmbito da Família Profissional da Construção e Obras Civis.
A participação do Sr. Ministro na abertura do evento reforça a importância atribuída pelo Governo à qualificação dos recursos humanos, à valorização profissional e ao desenvolvimento de competências técnicas, fundamentais para o crescimento sustentável e a melhoria da qualidade das infraestruturas e da construção civil em Cabo Verde.

01 de setembro de 2026

MINISTRO CARLOS TAVARES REFORÇA COMPROMISSO COM INFRAESTRUTURAS DE CONETIVIDADE NA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO

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Category: Notícias
Published: 17 November 2026
Hits: 2

O Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Carlos Tavares, realizou uma visita de trabalho ao Município da Ribeira Grande, onde visitou obras em curso e anunciou novas realizações.

Em matéria de novas intervenções, o Ministro anunciou a construção da estrada de Figueiral, num investimento de 270 milhões de escudos, com o objetivo de melhorar as condições de circulação. O concurso para a referida empreitada será lançado brevemente e o arranque da obra no início de 2027.
Para breve também o lançamento do concurso para a elaboração do projeto de asfaltagem da estrada Ponta do Sol- Janela.

Em Caibros, o Ministro avaliou o andamento das obras em curso de construção da estrada de Caibros e apelou ao empreiteiro uma maior celeridade aos trabalhos em curso. A intervenção contempla também a construção de passagens hidráulicas, fundamentais para melhorar o escoamento das águas e reforçar a segurança e a resistência das vias, sobretudo durante períodos de chuvas.

Segundo o governante, são investimentos considerados estruturantes para melhorar a conectividade rodoviária da ilha, dinamizar o turismo e criar novas oportunidades de desenvolvimento.
O Ministro Carlos Tavares reafirmou, a importância da articulação entre o Governo e o Município para transformar as necessidades identificadas em respostas concretas para as populações.

30 de agosto de 2026

MINISTRO CARLOS TAVARES AVALIA ÀS NECESSIDADES DO PAÚL E INTEIRA DAS PRIORIDADES PARA DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO 

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Category: Notícias
Published: 17 November 2026
Hits: 2

No âmbito da visita de trabalho ao Município do Paúl, o Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Carlos Tavares, afirmou que o Ministério irá apoiar o município na revisão do seu Plano Diretor Municipal (PDM), no quadro da revisão global dos PDM de todos os municípios com este instrumento desatualizado.
O Ministro ainda destacou a importância de um planeamento adequado e de uma boa gestão do território, enquanto instrumentos fundamentais para promover um desenvolvimento urbano mais equilibrado, salvaguardar e valorizar os recursos existentes e melhorar a qualidade de vida das populações.

No domínio da habitação, Carlos Tavares tomou nota das necessidades identificadas pelo município, nomeadamente a reabilitação de habitações, um problema que se coloca de forma particular nas comunidades situadas na orla marítima. Foram igualmente analisadas as prioridades da Câmara Municipal em matéria de requalificação urbana, tendo em vista a melhoria das condições dos espaços urbanos, tendo a câmara apontado as requalificações do centro da cidade das Pombas e da orla marítima da cidade, como necessárias.

Na Estrada de Igrejinha, o Ministro avaliou as atuais condições da via e as possibilidades de realização de uma segunda fase de intervenção, com o objetivo de melhorar a mobilidade, a segurança e as condições de circulação das populações.

A deslocação incluiu ainda uma visita ao Estádio Municipal do Paúl, onde o Ministro se inteirou do estado de execução da obra, dos trabalhos já realizados e das intervenções ainda necessárias para a sua conclusão.
A visita permitiu, assim, uma avaliação direta das principais necessidades do Município do Paúl nas áreas sob responsabilidade do Ministério, reforçando o compromisso do Governo em trabalhar em articulação com a Câmara Municipal na identificação de soluções e na concretização de intervenções que contribuam para um território mais organizado, infraestruturado, resiliente e com melhores condições de vida para as populações.

29 de agosto de 2026

 

PORTO NOVO: GOVERNO ACOMPANHA PRIORIDADES NAS ACESSIBILIDADES RODOVIÁRIAS

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Category: Notícias
Published: 17 November 2026
Hits: 2

Durante a visita de trabalho ao Município do Porto Novo, o Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Carlos Tavares, conheceu de perto as principais necessidades do município, com destaque para as acessibilidades rodoviárias, a mobilidade e a segurança das comunidades.

Entre as intervenções analisadas esteve a estrada da Avenida Amilcar Cabral, cuja reabilitação está prevista, contribuindo para melhorar as condições de circulação, facilitar a mobilidade e reforço da integração urbanística. A visita a Chã do Norte permitiu ao sr. Ministro avaliar a situação da estrada de acesso a essa localidade, tendo o mesmo garantido encontrar uma solução apropriada.

A estrada de Ribeira Fria- Ribeira dos Bodes, com cerca de 8 quilómetros, também mereceu a visita do Sr. Ministro, que analisou o andamento da referida obra, tendo o Sr. Ministro pedido maior celeridade dos trabalhos. Esta obra inclui a construção de passagens hidráulicas, essenciais para melhorar a drenagem e reforçar a segurança da via, sobretudo em situações de forte escoamento de águas.

Carlos Tavares reafirmou o compromisso do Governo em trabalhar de forma articulada com o Município, procurando dar respostas concretas às necessidades do Porto Novo e promover melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para as populações.

28 de agosto de 2026

 

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