Programa do Governo
O objetivo do Governo é garantir, através de metas devidamente estruturadas e avaliadas em termos de impacto, o desenvolvimento sustentado de Cabo Verde, orientado para trazer felicidade aos cabo-verdianos com base em mais liberdade e mais democracia, pleno emprego, aumento de rendimento médio do país, potenciar maior e melhor segurança e proporcionar mais qualidade de vida para todos.
É nosso compromisso garantir:
O Governo tem um plano de ação de curto prazo assente em cinco pilares essenciais para, de imediato, gerar confiança e relançar a economia, promover a segurança, combater o desemprego e a pobreza e melhorar a qualidade da governação, a saber:
Neste sentido, assenta a sua estratégia na modernização e consolidação do sector através de mecanismos de simplificação administrativa e de promoção de redes municipais de economia social; do incentivo à criação de parcerias entre entidades dos sectores público e da economia social; do apoio à valorização e capacitação de empreendedores sociais e promotores de projetos que visem criar novas soluções para os problemas sociais identificados na sociedade, com o objetivo de potenciar o surgimento de novas organizações ou iniciativas sociais.
É nosso compromisso garantir:
- Redução da pobreza relativa para um dígito e erradicação da fome e da pobreza extrema do país no quadro da promoção do crescimento económico inclusivo.
- Pleno emprego e trabalho decente para todos, através da promoção do crescimento médio real de 7% ao ano, sustentado, inclusivo e sustentável e aumento do rendimento médio per capita gerado pelo emprego.
O Governo tem um plano de ação de curto prazo assente em cinco pilares essenciais para, de imediato, gerar confiança e relançar a economia, promover a segurança, combater o desemprego e a pobreza e melhorar a qualidade da governação, a saber:
- Um novo modelo de governação para o País e mudança da forma de exercício do poder político;
- Aumento do rendimento disponível das famílias para combater a pobreza extrema.
- Promoção de políticas ativas de emprego e resolução do problema do financiamento das empresas.
- Promoção da segurança no País.
- Resposta aos desafios de Chã das Caldeiras na Ilha do Fogo em termos de acessibilidades, assentamento e definição de perímetros de risco, sistema de protecção civil e reativação da vida económica.
- A elaboração em parceria com os municípios, de um plano de ação imediato, tendente a resolver os problemas mais urgentes nos destinos turísticos do Sal e da Boavista, nomeadamente ao nível da habitação, do saneamento, da segurança, da eliminação das construções clandestinas e dos bairros degradados, da requalificação urbana, da regulação do comércio informal e da construção e recuperação de estradas de acesso aos hotéis.
- A implementação de um vasto programa de reabilitação habitacional e regeneração urbana, incluindo saneamento, espaços de lazer e de manutenção física, arruamentos, espaços verdes e iluminação pública no quadro do programa nacional do desenvolvimento urbano e capacitação das cidades orçado em cerca de 250 milhões de euros.
Neste sentido, assenta a sua estratégia na modernização e consolidação do sector através de mecanismos de simplificação administrativa e de promoção de redes municipais de economia social; do incentivo à criação de parcerias entre entidades dos sectores público e da economia social; do apoio à valorização e capacitação de empreendedores sociais e promotores de projetos que visem criar novas soluções para os problemas sociais identificados na sociedade, com o objetivo de potenciar o surgimento de novas organizações ou iniciativas sociais.
