Programa Participativo de Melhoria de Assentamentos Informais
Programa Participativo de Melhoria de Assentamentos Informais nos países ACP em parceria com a UN-HABITAT e com o Financiamento de União Europeia
No quadro da preparação de Cabo Verde para a implementação do programa de cooperação PSUP III (Fase III do Programa Participativo de Melhoria dos Assentamentos Informais), a ONU-Habitat capacitou cerca de 30 quadros municipais e centrais na metodologia participativa de intervenção comunitária em maio/junho de 2018.
Os Municipios piloto do PSUP III são Praia, Mindelo que beneficiarão do planeamento urbano dos bairros selecionados de Água Funda (cidade da Praia) e Iraque (cidade do Mindelo). A cidade de Sal Rei beneficiará de assistência técnica no planeamento pontual pois já tem em curso o programa de requalificação urbana. O mesmo se aplica á cidade de Espargos que foi uma das cidades piloto do PSUP I e II bem como Pedra Badejo.
Esses dois beneficiarão de assistência técnica pontual para a revisão das estratégias de melhoria dos assentamentos informais elaborados na fase 2 do PSUP. Uma ONG parceira já foi identificada, a ONG MORABI que trabalha com o microcrédito e com o planeamento participativo, o que poderá colaborar com o PSUP III.
Os Municipios piloto do PSUP III são Praia, Mindelo que beneficiarão do planeamento urbano dos bairros selecionados de Água Funda (cidade da Praia) e Iraque (cidade do Mindelo). A cidade de Sal Rei beneficiará de assistência técnica no planeamento pontual pois já tem em curso o programa de requalificação urbana. O mesmo se aplica á cidade de Espargos que foi uma das cidades piloto do PSUP I e II bem como Pedra Badejo.
Esses dois beneficiarão de assistência técnica pontual para a revisão das estratégias de melhoria dos assentamentos informais elaborados na fase 2 do PSUP. Uma ONG parceira já foi identificada, a ONG MORABI que trabalha com o microcrédito e com o planeamento participativo, o que poderá colaborar com o PSUP III.
Documentos
Com a assistência da ONU-Habitat e do Governo de Cabo Verde, que comparticipa financeiramente no PSUP, o país entra para esta fase III, que traça as estratégias participativas de melhorias de assentamentos informais nas cidades do país visando o financiamento e a implementação local dos projetos comunitários piloto.
Uma Equipa Técnica País tomou posse para fazer o seguimento técnico do PSUP III e está em fase de institucionalização mediante decreto governamental, incluindo cerca de vinte e cinco instituições do setor público e das ONGs. 2017 – Governo de Cabo Verde estabeleceu um mecanismo de cofinanciamento para o Programa de Melhoria dos Assentamentos Informais (assinatura de um acordo de colaboração financeira por um período de 4 anos: 2017 a 2018 – duzentos e cinquenta mil dólares e de 2019 a 2021 num total de cento e cinquenta mil dólares anuais.
Negociações podem ser feitas durante a próxima legislatura a partir de 2021 de forma a se manter essa contribuição à ONU-Habitat. São fundos que garantem a manutenção a nível do país da representação da ONU-Habitat e um secretariado.
Com isto, Cabo Verde cria as condições para receber o SCALLING UP (investimento de grande escala) do PSUP a partir de 2019. Para o PSUP em grande escala, as cidades escolhidas foram Praia, Mindelo, Sal Rei, Espargos. Sendo que as demais cidades do país têm beneficiado do programa do Governo o PRRA (Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades). Á semelhança do que acontece no PRRA e com sucesso, o scalling up deve trabalhar com pequenos operadores devidamente certificados e com experiência comprovada.
Cabo Verde tem todas as condições institucionais e técnicas reunidas para ser um dos primeiros países a receber a fase de grande investimento, podendo se transformar num caso de sucesso a ser utilizado pela própria ONU-habitat em outros países. Também o país está pronto para realizar encontros regionais e globais do PSUP. Realizou recentemente o Fórum Mundial de Desenvolvimento Local em parceria com o PNUD.
Uma Equipa Técnica País tomou posse para fazer o seguimento técnico do PSUP III e está em fase de institucionalização mediante decreto governamental, incluindo cerca de vinte e cinco instituições do setor público e das ONGs. 2017 – Governo de Cabo Verde estabeleceu um mecanismo de cofinanciamento para o Programa de Melhoria dos Assentamentos Informais (assinatura de um acordo de colaboração financeira por um período de 4 anos: 2017 a 2018 – duzentos e cinquenta mil dólares e de 2019 a 2021 num total de cento e cinquenta mil dólares anuais.
Negociações podem ser feitas durante a próxima legislatura a partir de 2021 de forma a se manter essa contribuição à ONU-Habitat. São fundos que garantem a manutenção a nível do país da representação da ONU-Habitat e um secretariado.
Com isto, Cabo Verde cria as condições para receber o SCALLING UP (investimento de grande escala) do PSUP a partir de 2019. Para o PSUP em grande escala, as cidades escolhidas foram Praia, Mindelo, Sal Rei, Espargos. Sendo que as demais cidades do país têm beneficiado do programa do Governo o PRRA (Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades). Á semelhança do que acontece no PRRA e com sucesso, o scalling up deve trabalhar com pequenos operadores devidamente certificados e com experiência comprovada.
Cabo Verde tem todas as condições institucionais e técnicas reunidas para ser um dos primeiros países a receber a fase de grande investimento, podendo se transformar num caso de sucesso a ser utilizado pela própria ONU-habitat em outros países. Também o país está pronto para realizar encontros regionais e globais do PSUP. Realizou recentemente o Fórum Mundial de Desenvolvimento Local em parceria com o PNUD.