Iniciativa Outros Bairros

Em Cabo Verde, as cidades começaram a deparar-se, desde a década de 40 do séc. XX, com problemas relativos à habitação e ao urbanismo que, cada vez mais, suscitam uma necessidade imperativa de discutir o seu desenvolvimento urbano futuro.
Entre esta época e os anos 80 do mesmo século, período em que se iniciaram os primeiros planos de organização territorial das cidades do país, assistiu- se a algumas tentativas de ações reguladoras de ordenamento do território, que não tendo sido aplicadas, possibilitaram apenas o aparecimento pontual de zonas de crescimento planeado.

As áreas periurbanas concentram, hoje em dia, uma parte significativa da produção
habitacional das principais cidades – Praia e Mindelo – e foram abrangidas por planos
de urbanização detalhados, cujas áreas que previam a sua possibilidade de ocupação
começaram a esgotar-se e onde a ocupação informal começa a ganhar escala.

A diversidade existente suscita, paralelamente ao sucedido em outros lugares do mundo como em Portugal, Brasil, Argentina ou Colômbia, interpretar estas áreas de forma a melhor conecta-las, procurando uma maior equidade urbana, bem como pensar novas formas de interpretar o território.

Utilizando a cidade do Mindelo como caso prático de atuação em bairros precários dentro do eixo 1.2 do PRRA – Programa de Requalificação Reabilitação e Acessibilidades, este documento propõe a criação de uma iniciativa piloto dentro do mesmo eixo, com o fim de implementar uma estratégia de atuação colaborativa e participativa, objetivando, por isso, encontrar novas formas de atuação nas zonas mais carenciadas das cidades cabo-verdianas, onde muita população não dispõe de rendimento regular que lhes possibilite encontrar solução habitacional dentro do mercado habitacional.

Esta é uma iniciativa do Governo de Cabo Verde, através do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, em parceria com a Câmara Municipal de São Vicente, que visa testar metodologias de atuação em bairros informais de Cabo Verde, partindo do modo de vida da população local.
O que se pretende é que este desafio permita encontrar diferentes metodologias que permitam soluções urbanas que garantam maior equidade a todo o território.

Iniciou com dois meses de trabalho de campo no bairro de Alto de Bomba, cidade do Mindelo, cuja caracterização originou um plano de intervenção que, no momento, está em aperfeiçoamento numa articulação com a Universidade de Cabo Verde, UNI CV. Outros Bairros, vai abranger neste inicio os também os bairros de Cana Lona, Covada de Bruxa e Fernando Pó. Cerca de 100 mil contos serão investidos na requalificação desses 4 bairros.

No final destes 3 meses de trabalho, de levantamentos, de diagnóstico de situação, teremos projetos prontos para lançamento de concursos no sentido de termos, no final do próximo ano, os 4 bairros totalmente transformados e dignificados.