Infraestrutura

MIOTH

INFRAESTRUTURAS

Introdução

Assim como para com a política dos demais setores, este Governo insiste e vem trabalhando arduamente para que os investimentos públicos, também em infraestruturas, estejam sempre a ser alocados ao serviço do desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.

Estamos a cumprir com o nosso Programa no setor das infraestruturas, ordenamento do território e habitação.

Após três anos do início da nossa Governação, podemos hoje destacar, com muito orgulho, conquistas e realizações importantes para o país, sobretudo para os mais vulneráveis e que por demasiado tempo foram deslembrados.

As infraestruturas, o território e a habitação, estão ao serviço da população:

Infraestruturas

Pensar em infraestruturar um país significa consequentemente pensar na evolução das localidades com repercussões positivas e diretas na melhoria das condições de vida das populações.

Nada mais justifica investir milhões de contos em estradas, portos e aeroportos se não for com a intenção clara de perseguir esses objetivos.

Estradas

Encontramos vias estruturantes que não garantiam o acesso das populações a instituições de primeira necessidade, como a saúde e o ensino. Ou seja, encontramos comunidades encravadas. Mas, estamos resolvendo isso, pois já:

Construímos mais de 19 km de estradas de acessibilidade, em São Vicente, Santiago, Fogo e Brava, no âmbito do PRRA;
Está em curso a construção da Estrada de Acesso a Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo (10 km – 110 mil contos)
A construção da Estrada de Campanas de Cima – Piorno, na ilha do Fogo (12 km – 250 mil contos);
A construção da estrada Chã de Escudela-Tarrafal de Monte Trigo no Concelho de Porto Novo, Santo Antão (12 km - 340 mil contos).
Lançamos os concursos para a construção de mais de 25 km de estradas de desencravamento, nas ilhas de Santo Antão, São Nicolau e Santiago, enquadradas no EIXO VI do PRRA;
Iniciamos as obras de reabilitação da Estrada Salineiro/Santana, orçada em 188 mil, assim como a construção da estrada Palha Carga – Entre Picos de Reda; Boa Entradinha – Gil Bispo e Ribeira dos Picos (10 km – 260 mil contos);
Ainda este mês de maio far-se-ão as consignações para a reabilitação da estrada Cruz de Pico-Boa-Entradinha-Boaventura-Gil Bispos (12 km – 331 mil contos) e a construção da estrada de Ribeira dos Picos (7km – 280 mil contos). Não só desencravamos como também executamos obras de caráter estruturante, como são os casos das obras de:
Reabilitação e Asfaltagem da Estrada Mindelo – Baía, em São Vicente, com conclusão prevista para o segundo semestre deste ano (300 mil contos – 10 km);
Construção da Via Estruturante da Boa Vista e Via de Acesso à Povoação Velha (11 km – 550 mil contos);

Além dessas estradas de desencravamento e estruturantes, resolvemos problemas de obras de urgência, designadamente: a intervenção em Poçon, na ilha de Santo Antão, João Bernardo em Santiago e as correções em Sumbango e São Jorge, na ilha do Fogo.

Foi feita uma intervenção de fundo no troço da estrada São Domingos-Assomada, em Santiago, que aguardava há vários anos pela realização de obras de urgência, considerando o estado de degradação em que se encontrava e o perigo que representava para os utilizadores dessa estrada (110 mil contos).

Com os serviços de manutenção estamos a garantir a cobertura contratual das estradas nacionais e municipais de todas as ilhas de Cabo Verde, inclusive a ilha da Brava, que durante muitos anos não esteve coberta com o programa de manutenção corrente à semelhança das demais.

Aeroportos

No setor aeroportuário, logo no início do mandato, tratamos de resolver o problema da pista do Aeroporto Internacional da Boa Vista, que exigia intervenção urgente para garantir as condições de segurança operacional (600 mil contos).

Portos

Temos o concurso para a empreitada de reabilitação e extensão do porto da ilha do Maio em fase de conclusão, e no mês de maio faremos a consignação de mais esta grande obra, orçada em cerca 2 milhões de contos.

Saneamento

Como o principal objetivo é a melhoria das condições de vida das populações, não poderíamos deixar de resolver os problemas de saneamento básico encontrados, por isso intervimos de forma radical nos bairros de Espargos e de Boa Esperança, nas ilhas do Sal e da Boa Vista, com obras de esgotamento sanitário orçadas em mais de 500 mil contos.

Outros Setores

Continuando na busca pela melhoria das condições de vida das pessoas, investimento em outras áreas, tais como a saúde, a educação, a justiça e o patrimônio. Já foram concluídas as obras de:

Reabilitação de mais de 5 unidades sanitárias na ilha de Santiago;
Reabilitação do bloco operatório do Hospital do Sal;
Reabilitação do Posto Sanitário de Furna, na ilha da Brava;
Construção do muro de vedação da cadeia do Sal. E estão em curso as obras de:
Construção do Centro de Saúde de Santa Maria (190 mil contos);
Construção do Centro de Saúde de São Lourenço dos Órgãos (90 mil contos);
Construção do Centro de hemodiálise do Hospital Baptista de Sousa;
Reabilitação e ampliação do Centro de Saúde de Sal Rei.

Investimentos

São mais de 20 milhões de contos investidos nestes três anos. Esse investimento não só levou à melhoria das condições de vida de quem mais precisa, como também tem proporcionado a dinamização do setor da construção civil, revitalizando-o.
O número de alvarás emitidos aumentou de 148, em 2016, para 832, em 2019 (quase 6 vezes mais). Entre novos e revalidados foram mais de 200 alvarás por ano.

Transportes Portuários/Aeroportuários - 7.464.837 Contos ECV100%

Saúde - 1.564.010 Contos ECV100%

Reabilitação Urbana - 675.082 Contos ECV100%

Educação - 4.924.885 Contos ECV100%

Saneamento Básico - 4.331.210 Contos ECV100%

Habitação - 1.212.915 Contos ECV100%