O Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), através da DGH e em parceria com a INGT e ONU-HABITAT, celebrou hoje, 7 de outubro, o Dia Mundial do Habitat 2024, sob o tema “Envolvendo os Jovens para Criar um Melhor Futuro Urbano". O evento, presidido pela Ministra das Infraestruturas, Engª Eunice Silva, contou com a participação de jovens de vários municípios, incluindo estudantes universitários, alunos do 11º e 12º ano, professores, engenheiros arquitectos, igrejas e diversas associações comunitárias.

O objetivo foi promover reflexões sobre o ambiente urbano, a habitação condigna e o papel ativo da juventude no planeamento e desenvolvimento sustentável das cidades.

 Durante o seu discurso, a Ministra destacou os esforços do Governo em promover um ambiente urbano seguro, sustentável e inclusivo, com investimentos na construção de habitações acessíveis e programas de reabilitação urbana. Eunice Silva anunciou ainda o reforço do parque habitacional social e a implementação de projetos em vários municípios, enfatizando a importância de envolver a juventude nos processos de desenvolvimento urbano.

A Coordenadora do sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Sousa, também sublinhou a necessidade de aumentar a urbanização inclusiva e promover cidades mais sustentáveis com a participação ativa dos jovens.

O orador Dr. Aquiles Amado liderou a discussão com o tema “Desenvolvimento Urbano Sustentável: Contribuição dos Jovens para Cidades Mais Sustentáveis e Inclusivas”, desafiando os jovens a participarem ativamente. Ele enfatizou que há espaço e tarefas para todos, num esforço conjunto para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os nossos painelitas discutiram tópicos importantes, como a liderança jovem em iniciativas para o desenvolvimento urbano sustentável, a participação ativa da sociedade civil, a responsabilidade compartilhada no cumprimento dos instrumentos de gestão territorial, e a identificação e envolvimento de parceiros estratégicos.

Foram também destacados os jovens como líderes no processo de desenvolvimento urbano sustentável. Participaram no debate organizações como a Fundação Smartt City, a Associação Donhu nha Destinu, a Quercus Cabo Verde, e a moderadora, arquiteta Mira Évora, que apresentaram exemplos de ações concretas em prol das cidades e do ordenamento do território em Cabo Verde.

O Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), através da Infraestruturas de Cabo Verde (ICV), assinou um protocolo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para adesão ao Programa de Estágio Profissional e Empresarial (PEPE), no âmbito do Programa Nacional de Infraestruturas (PNI). 

O Programa de estágio profissional na Infraestruturas de Cabo Verde, S.A (ICV, S.A.) é uma iniciativa concebida no âmbito da Elaboração do Plano Nacional de Infraestruturas - Cabo Verde 2030, documento estratégico de planeamento que delineia as ações necessárias para o desenvolvimento, investimentos e modernização das infraestruturas públicas de Cabo Verde até o ano de 2030

Inserido no Projeto de Melhoria da Conectividade e das Infraestruturas Urbanas, o programa tem como objetivo realizar um diagnóstico das infraestruturas existentes para identificar deficiências e necessidades de manutenção ou modernização. Esse diagnóstico ajudará a priorizar e direcionar investimentos de forma eficiente, garantindo a segurança e sustentabilidade das infraestruturas no país.

Este é um acordo tripartido que beneficiará cerca de 50 jovens das áreas de Engenharia Civil e Arquitetura, proporcionando-lhes uma valiosa experiência prática e contribuindo para o avanço das infraestruturas nacionais.

A cerimónia de inauguração das estradas de Cruz de Picos - Junco, em Santa Catarina e Picos Acima, em São Salvador do Mundo, financiadas pelo Governo de Cabo Verde, através do PRRA - Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades, aconteceu esta segunda-feira, 23 de Julho, em uma cerimónia conjunta que teve lugar em Picos Acima, presidida pelo Primeiro-ministro, Dr. Ulisses Correia e Silva e com a presença da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Engª Eunice Silva e, ainda dos presidentes de CM's de Santa Catarina e de São Salvador do Mundo. O governo vai investir fortemente em Santiago Norte, onde há um alto índice de pobreza “que se contrasta, muitas vezes, com lugares com grandes potencialidades para o desenvolvimento da agricultura, pecuária, turismo, e outras atividades”, afirmou o Primeiro-Ministro, durante o ato de Inauguração destas estradas financiadas pelo PRRA. O Governo pretende “transformar as cidades tornando-as em verdadeiras cidades, não apenas de decreto”, disse Ulisses Correia e Silva. Para o próximo ano, através do PRRA, serão investidos 214 mil contos em Picos (São salvador do Mundo) e 607 mil contos serão destinados a Santa Catarina

Em 2017 10 dos 22 municípios do País inauguraram habitações reabilitadas no âmbito do Programa de Reabilitação, Requalificação e Acessibilidades. A média do apoio do Governo para as famílias em situação de vulnerabilidade social e financeira é de 300 contos para trabalhos de reabilitação que compreendem essencialmente a construção de casas de banho e a reabilitação de tetos em risco de ruína. O material utilizado nestas obras é essencialmente local e sustentável como a pedra, a jorra e a telha, a mão-de-obra e as empresas de construção são também locais e as prioridades de intervenção através de um levantamento socioeconómico das famílias são identificadas pelos gabinetes técnicos das câmaras municipais. Com 9.000 para cada projeto, os municípios poderão reabilitar 30 habitações de cada vez, e ao mesmo tempo dinamizar a economia local, convidando os empreiteiros com sede no seu município a participar dos concursos restritos e a realizar estas obras. De 2018 a 2020 serão investidos perto de um milhão e setecentos mil contos para contribuir ainda mais para a diminuição do deficit habitacional qualitativo em Cabo Verde

Com o reforço dos eixos de intervenção do Programa PRRA, a relação com as câmaras municipais foi também fortalecida. O Governo, através do MIOTH financia obras nos municípios, de acordo com as prioridades de intervenção identificadas pelas câmaras municipais, em diferentes áreas, nomeadamente, requalificação de centros urbanos e bairros, (Eixo I), reabilitação de habitações, (Eixo II), regeneração dos centros históricos, (Eixo III) e requalificação da orla marítima, (Eixo V).

Se em 2017 o Programa PRRA dedicou-se inteiramente à reabilitação de habitações em condições avançadas de precariedade, requalificação de bairros e melhoria das acessibilidades através da construção de estradas de penetração, em 2018 o Programa do Governo abraçou, além desses, mais cinco eixos de intervenção, como sejam a regeneração dos centros históricos, a reabilitação do património cultural, histórico e religioso, a requalificação da orla marítima, a construção e requalificação de arrastadouros de pesca, a construção de estradas de desencravamento e alguns projetos especiais bem como os mercados do Coco e da Assomada e as localidades de Tarrafal de Monte Trigo e Chã das Caldeiras. No passado dia 10 de julho foram tornados públicos os investimentos previstos a serem realizados no âmbito deste programa, em cada um dos municípios do País, através da Resolução nº 65/2018, publicada no Boletim Oficial nº 46, I Serie, de 10 de julho de 2018. O investimento total até 2020 ascende a um aproximado de 11 milhões de contos, divididos pelos oito eixos de intervenção e pelos 22 municípios.